Brasileiros podem se candidatar a concursos públicos em Portugal.
Assim como no Brasil, o concurso público traz estabilidade, o que pode ser fundamental para começar uma vida em outro país.
Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir dois requisitos básicos:
1 -Tirar a igualdade de direito
O Estatuto da Igualdade de Direito é um acordo entre Brasil e Portugal. Ele garante a brasileiros e portugueses os mesmos direitos de um cidadão local nos dois países.
Assim, os brasileiros podem prestar concurso público – e também seguir carreira política – em Portugal, e portugueses têm o mesmo direito no Brasil.
Para solicitar a igualdade de direito, é preciso se dirigir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) com cópia do título de residência e certificado de nacionalidade (emitido pelo consulado Brasileiro).
2 – Validar diploma em Portugal
Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo de acordo com a função que vai ser exercida.
É preciso validar os diplomas (de ensino médio e/ou superior) em Portugal para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias.
Há uma relação de sites portugueses que trazem as oportunidades conforme a área escolhida:
- BEP Bolsa de Emprego Público é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal. www.bep.gov.pt
- DGAE A Direção Geral da Administração Escolar pública regularmente em seu site os concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares.www.dgae.mec.pt
- BASE O site BASE disponibiliza quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, que podem ser consultados por qualquer pessoa. www.base.gov.pt
- ESPAP No site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, você vai encontrar concursos abertos de compras públicas. www.concursos.espap.pt
- ACSS Para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina o Portal da Administração Central do Sistema de Saúde disponibiliza uma lista dos concursos abertos. www.acss.min-saúde.pt
Com informações do Blog Qual Concurso.