O tratado, que é de 1961, extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras da documentação necessária para obter a dupla nacionalidade, como por exemplo certidões de nascimento e casamento.

Isso representa um processo mais rápido e menos burocrático, ou seja, o tempo para obtenção do documento pode ser reduzido drasticamente.

Segundo Renata Bueno, deputada ítalo-brasileira, que vem atuando há vários anos junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo, inclusive do Congresso Nacional, trabalharam para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia.

A partir de sua vigência, o novo processo saltará toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que facilitará em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre Brasil e demais países.

Fila vai andar

A notícia é boa tanto para italianos que residem no Brasil, quanto para brasileiros que desejam a dupla cidadania.

Afinal, o Brasil tem sete consulados italianos que atendem cerca de 400 mil cidadãos italianos e filas imensas com pedidos para obtenção de qualquer tipo de documento.

A medida beneficiará também transações comerciais, jurídicas e educacionais. Todas as informações necessárias para validar um documento em outra nação, que faz parte do pacto, inclusive a Itália, estarão numa única apostila.

Da redação do SóNotíciaBoa.