Uma Medida Provisória, que destina R$ 1,99 bilhão para produção da vacina de Oxford contra a Covid-19, foi assinada nesta quinta, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro.
A MP destina um crédito extraordinário para viabilizar a fabricação de 100 milhões de doses da vacina, suficientes para imunizar metade da população brasileira.
A transferência de tecnologia e formulação, o envase e o controle de qualidade serão feitos por contrato entre Fiocruz e a empresa farmacêutica AstraZeneca – que, em parceria com a Oxford, realiza as pesquisas. Os testes aqui no Brasil começaram em junho.
O texto entra em vigor imediatamente e segue agora para análise do Congresso Nacional – que tem 120 dias pra aprovar a medida – informou a Agência Brasil.
Vacinação em dezembro
Se a vacina for aprovada, como tudo indica, as primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro.
“Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.
Próximos lotes
Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021.
O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford.
A direção do grupo AstraZeneca confirma que a vacina poderá estar disponível à população brasileira ainda este ano.
A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico , que participa das pesquisas da universidade de Oxford em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Esperamos ter dados preliminares quanto à eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini.
Apesar de os voluntários serem normalmente acompanhados durante um ano nos testes, ela disse que existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.
“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou.
Cautelosa, Maria Augusta Bernardini lembrou que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.
O dinheiro
O Ministério da Saúde informou que o valor liberado pela Medida Provisória do governo será dividido assim:
- R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
- R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
- R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
Com informações da Agência Brasil e G1