O Senado aprovou nesta quarta, 9, um Projeto de Lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, os animais domésticos mais comuns no Brasil e, consequentemente, os que mais sofrem abusos.

A pena sobe de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão e multa! O texto, que já tinha sido aprovado na Câmara, agora precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

A veterinária Marina Zimmermann, de Brasília, disse que a decisão é uma “vitória”.

“A luta por uma sociedade mais humana e justa para os nossos animais venceu mais uma batalha… É uma vitória para os protetores, médicos veterinários e para todos os apaixonados por cães e gatos, que mais comumente sofrem abuso, ferimentos, mutilações e maus-tratos”, afirmou Marina em entrevista ao SóNotíciaBoa.

O texto

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) lembrou que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito.

Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

“Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal”, disse o senador, lembrando que o texto foi aprovado em 9 de setembro, Dia Nacional do Veterinário.

Ele lembrou ainda que a crueldade animal está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.

Dever de todos

“Este projeto é uma forma de dar viabilidade ao mandamento constitucional de proteger a fauna. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar”, afirmou o senador.

A veterinária Marina Zimmermann lembrou: “Cuidar e proteger os animais é dever de todos e demostra o caráter de um ser humano”.

E pediu: “compaixão pelos animais que nos ensinam o que é amor incondicional!”

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – com informações da AgênciaSenado