Católicos têm feriado, evangélicos também têm e agora os seguidores da Umbanda e Candomblé também terão um dia especial para comemorar suas religiões. Pela primeira vez, neste ano, o 21 de março será feriado para celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

A data foi transformada em feriado com publicação no Diário Oficial da União com a Lei nº 14.519, aprovada pela Câmara dos Deputados.

O dia escolhido para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

Em 1960, o massacre envolveu aproximadamente 20 mil sul-africanos que protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular.

Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.

Intolerância religiosa é crime previsto na Constituição

Quem nunca pulou 7 ondinhas no ano novo para Iemanjá – Orixá do Candomblé e Umbanda – e pediu na praia por dias melhores? E a espada de São Jorge (Ogum)? E o termo Oxalá para agradecer por algo? Oxalá representa Jesus Cristo ou Senhor do Bonfim no sincretismo religioso.

A umbanda, como é uma religião de sincretismo, também festeja Cosme e Damião nas datas dos erês. Tem ainda Iansã, o orixá dos ventos e tempestades, das mudanças, cantada em músicas populares, lembra?

Sim a cultura brasileira tem muito das religiões de Matriz Africa, embora elas ainda sofram preconceito. Mas isso é crime previsto na Constituição!

O art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Já a Lei nº 7.716/89 estabelece punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sem, entretanto, esclarecer os precisos contornos de cada uma dessas expressões.

Apenas 0,3% dos entrevistados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, declarou seguir religiões de matriz africana, que ainda são marginalizadas no país e os terreiros frequentemente sofrem ataques por intolerância religiosa, o que é um crime previsto na Constituição brasileira.

Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), intitulado Respeite o Meu Terreiro, entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional. A amostra aponta a concentração de 46% dos terreiros no Sudeste e revelou que quase 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.

Brasil não é campeão de feriados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Francisco de Jesus (Igualdade Racial) assinam a  lei votada em dezembro pelos deputados federais.

De acordo com levantamentos recentes, o Brasil não é o campeão em feriados no mundo. Na liderança, estão Colômbia e Índia, ambos os países com 18 feriados nacionais.

Tailândia, Líbano e Coreia do Sul vêm depois com 16 feriados. Argentina, Chile, Finlândia e Japão com 15 feriados, enquanto a Turquia tem 14,5. A Indonésia, Malásia, Filipinas, Rússia, Venezuela, Marrocos, Malta e Espanha reúnem 14 feriados.

Por enquanto o Brasil aparece ao lado da África do Sul, do Peru e da Grécia com 12 feriados. Mas subirá de posição porque passará a ter 13 feriados nacionais.

Iemanjá é um orixá (divindade africana) feminino das religiões Candomblé e Umbanda, que agora terão feriado nacional no Brasil – Foto: Wikimidia

Com informações da Agência Brasil , Canal Consulta Pública e Empório do Direito