Governo do DF proíbe fogos de artifício de alta intensidade. Agora é lei!
Ouvidos sensíveis, papais, mamães e tutores de cachorros e gatos da capital federal podem comemorar. O Governo do DF regulamentou a lei que proíbe o manuseio, o uso, a queima e a soltura de fogos ou de qualquer artefato pirotécnico que produza ruídos acima de 100 decibéis.
O decreto que trata do tema foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e dá multa de R$ 2,5 mil em caso de desrespeito à norma, criada para resguardar, principalmente, os animais.
O valor pode ser dobrado em caso de reincidência se a infração se repetir em período inferior a três meses.
A fiscalização
Na prática, a legislação proíbe a queima e a soltura de fogos com “efeito sonoro ruidoso” que ultrapassem 100 decibéis, a partir de 100 metros do ponto de disparo, em todo o território do DF.
A intensidade de 100db equivale ao som produzido por uma buzina média e o uso de martelete.
A fiscalização do respeito à norma será de responsabilidade comum do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram) e dos órgãos do sistema de segurança pública, se necessária a atuação.
A regulamentação da lei foi assinada pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
Leia mais notícias boas:
- Criada casinha para cães à prova de ruídos e fogos de artifício
- Posse de Lula não terá tiros de canhão, para proteger autistas e animais sensíveis a barulhos
- Veterinário explica como proteger pets de fogos de artifício neste fim de ano
Poluição sonora
A poluição sonora é definida como toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade.
As penalidades para a pessoa física ou jurídica que cometer essa infração vão desde advertência à multa e à interdição da geração de ruídos, interdição total do estabelecimento e apreensão de caixas de som e maquinário.
Pais de autistas e animais agradecem pela notícia boa!
Com informações do R7
Noiva chega à igreja de caminhão e faz linda homenagem ao pai; vídeo
Brasil é o 5º país com mais alunos em escolas e universidades dos EUA
Aprenda a melhor receita de rabanada para arrasar nas festas
Troca de presentes diferente: como organizar um amigo secreto criativo
Como aproveitar a ceia de Natal sem exageros e prejudicar dieta e a saúde; veja dicas
Ranking brasileiro mostra as melhores marcas de manteiga sem sal em 2024
Família viaja 100km para adotar cão vira-lata rejeitado em 20 feiras de adoção
Enfermeiros adotam bebê prematura que conheceram na UTI onde trabalham
Construtora surpreende funcionários com 35 apartamentos de presente para os que pagam aluguel
Idoso de 93 com idade biológica de 30 anos é estudado pela ciência