O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário. A constatação está no Boletim Criminal intitulado “Sistema Penitenciário do Maranhão”. Essa diminuição veio depois de uma política de melhoria da qualidade das condições de encarceramento da população carcerária que atingiu a menor taxa de ocupação do país.
O estado também ampliou os investimentos em 40%, passando de R$25,3 milhões em 2020 para R$35,5 milhões em 2021, superando a média nacional de custo médio por preso (R$2.448,91).
Especialistas afirmam que o resultado positivo se deve às ações efetivas para tomar providências em busca de soluções com a adoção de programas socioeducativos, por exemplo.
População carcerária no Brasil
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a população carcerária atual do Brasil é a maior já registrada pelos sistemas oficiais.
Ao todo são 919.951 pessoas em situação de cárcere, sendo 867 mil homens e 49 mil mulheres. Os dados apontam um índice de 434 presos para cada 100 mil habitantes.
Perfil dos presos no Maranhão
O novo estudo aborda o perfil social do sistema penitenciário do Brasil e o cenário do Estado.
A publicação foi divulgada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).
O maior percentual de pessoas privadas de liberdade no Maranhão é do sexo masculino (96%), na faixa etária de 18 a 29 anos (51,6%), de declaração parda (64,1%) e que têm até ensino fundamental incompleto (61,9%).
Os dados do Boletim Criminal do Maranhão de 2022 demonstram que há um movimento de descentralização dos presos da região metropolitana da Grande São Luís. Mas a capital ainda mantém a concentração com 46,87% da população carcerária do Maranhão em 2021.
Em 2021, foram construídos novos presídios em Viana, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana e São Luís.
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Ações efetivas
A presidenta do Imesc, Talita Nascimento, disse que a mudança no estado se deu por causa dos programas executado no âmbito do Sistema Penitenciário.
“O Maranhão ocupa o primeiro lugar nas ações de educação e trabalho aos internos, bem como os Programas Trabalho com Dignidade; Rumo Certo e a implantação do programa Gestão Penitenciária (Gespen), que garantiu ao Maranhão o prêmio Destaque Boas Práticas na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021”, ressaltou Talita.
Levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com dados até julho de 2021, há cerca de 820.689 detentos no país. Do total, 673.614 estão celas físicas e 141.002 presos em prisão domiciliar.
O Maranhão zerou o déficit do sistema prisional do estado. O Brasil tem hoje quase 1 milhão de pessoas presas – Foto: Ichigo121212 / Pixabay
Com informações Seplan do Maranhão
