A família do catador Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família do músico Evaldo dos Santos Rosa – que morreu em uma operação da Polícia Militar em 2019, no Rio de Janeiro – vai receber R$ 841 mil. Na ocasião, o carro em que Evaldo e a família estavam levou 62 tiros.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a família fizeram um acordo homologado pela Justiça Federal para o pagamento do valor, que será dividido entre familiares do Luciano. A mãe e três irmãs vão receber o dinheiro, além do pagamento de despesas com funerária, enterro e as custas do processo.
“Demonstrando louvável sensibilidade social, o Estado brasileiro reconhece, no acordo efetuado, a sua responsabilização civil, com reparação imediata aos familiares da vítima que figuravam como autores da demanda”, disse Cláudio José Silva, procurador-regional da União da 2ª Região.
Valor dividido para a família
Pelo acordo, R$ 493 mil irão para Aparecida Macedo, mãe de Luciano. E mais R$ 123,2 mil para cada irmã de Luciano, Bianca e Lucimara Macedo.
Haverá ainda o pagamento de R$ 21,7 mil a título de atrasados da pensão mensal vitalícia no valor de 1/3 do salário mínimo que será paga a Aparecida Macedo, mãe do catador.
Pelo menos R$ 3,5 mil devem ser usados para ressarcir despesas com funerárias e sepultamento e R$ 76,4 mil em honorários sucumbenciais (despesas com a Justiça).
Com a homologação do acordo pela Justiça, o processo está encerrado.
Para a coordenadora-regional de Negociação da União da 2ª Região, Débora Lerner, o acordo representa: “Importante passo para a promoção da justiça e da equidade social, bem como para a consolidação de valores democráticos e de respeito aos direitos humanos”.
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Outro acordo
Luciano morreu no mesmo episódio que também resultou na morte do músico Evaldo Santos, durante uma abordagem de militares do Exército. A AGU também está em tratativas avançadas com a família do artista e a expectativa é de que o acordo de indenização seja celebrado em breve.
O catador e o músico foram mortos durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco.
O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto a mulher dele, o filho e uma amiga que também estavam no veículo não foram atingidos.
Nada paga, nem traz de volta essas vidas, mas justiça foi feita. E é assim que o Estado brasileiro tem que agir.
Com informações da AGU e da Agência Brasil.