Vitória dos enfermeiros! O piso salarial da enfermagem foi sancionado pelo governo federal e já está em vigor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e os novos valores estão disponíveis.
A lei sancionada nesta sexta-feira (12), em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, destina um montante de R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Com a implementação do novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem recebam R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras recebam R$ 2.375.
Longa espera
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, e autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, garantindo assim o cumprimento do pagamento.
Embora a lei que estabeleceu o piso tenha sido sancionada em 5 de agosto do ano passado, ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na época, aguardando cálculos sobre o financiamento da medida.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais da área no país, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
Além disso, há cerca de 60 mil parteiras, que auxiliam em 450 mil partos por ano, sendo 20% deles realizados em áreas rurais, com percentuais ainda mais altos no Norte e Nordeste.
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Nova lei
A lei, que já está em vigor, é um justo reconhecimento e valorização dos profissionais da enfermagem, que foram os heróis da pandemia e colocaram em risco a própria vida para salvar pacientes com Covid-19.
Mais que isso: eles são uma verdadeira linha de frente no combate de tantas doenças infecciosas no país.
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Com informações de Agência Brasil.