Estudantes de pós-doutorado, doutorado e mestrado vão poder receber bolsa de estudos junto com o trabalho remunerado. A nova ordem partiu da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que flexibilizou as normas e autorizou as instituições de ensino estabelecerem as próprias regras.

A medida pode beneficiar mais de 90 mil estudantes. A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse que as novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários.

“As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade.”

Antes, havia limites e proibições

O texto com a nova ordem foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. As novas regras dão ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios.

Desde 2010, só era permitido ao estudante ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez.

A alteração pode atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da Capes e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo.

A regra vale também para outras atividades remuneradas.

A única proibição é ter mais de uma bolsa de mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais — o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Com a mudança, o governo federal atende a uma antiga reivindicação dos estudantes que tinham dificuldades de se manter exclusivamente com os valores pagos pelas bolsas para custear as pesquisas e as despesas pessoais.

A mudança foi bastante comemorada no meio acadêmico.

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Mais autonomia

Com a atualização as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão mais autonomia.

Instituições de ensino e programas de pós-graduação podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximos às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.

Valores das bolsas

Em 2023, o número de benefícios para bolsistas de mestrado e doutorado subiu de 87,9 mil para 93,2 mil, segundo dados do Capes.

Há cinco meses, o governo reajustou os valores das bolsas de estudos para os distintos níveis de pós, veja a seguir:

• Mestrado: R$ 2.100
• Doutorado: R$ 3.100
• Pós-doutorado: R$ 5.200

A nova regra foi anunciada nesta quarta-feira, 12, pelo CAPES. – Foto: Gabriel Jabur/MEC