Atenção estudantes! Nesta terça-feira (26), 2,4 milhões de alunos de baixa renda do ensino médio começam a receber a primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia.

O auxílio será distribuído conforme o mês de nascimento dos estudantes, com o depósito previsto até 7 de abril em contas digitais abertas pela Caixa. (Veja o cronograma abaixo) 

O benefício foi concebido para criar uma poupança destinada a auxiliar alunos de escolas públicas de baixa renda a completarem o ensino médio e evitar a evasão escolar.

Como funciona

Ao longo de três anos, os estudantes terão a oportunidade de receber até R$ 9.200, divididos em 10 parcelas de R$ 200, que podem ser sacadas a qualquer momento.

Além disso, serão depositados mil reais ao final de cada ano, que só poderão ser retirados da poupança depois da conclusão do ano letivo.

Ainda tem um adicional de R$ 200 por participação no Enem.

Quem vai receber?

Para ter direito, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único, o CadÚnico, e ter renda per capita de até R$ 218.

Além disso, é preciso que o aluno mantenha uma frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas ao longo do ano.

Ainda é necessário participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb.

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Correção de informações

Para realizar o depósito do primeiro incentivo do programa, o Ministério da Educação utilizará informações das redes de ensino enviadas por meio do Sistema Gestão Presente entre 29 de fevereiro e 8 de março, conforme previsto na Lei 14.818/2024.

A falta de compartilhamento desses dados pode afetar o pagamento dos incentivos.

Para quem não for contemplado inicialmente, o MEC informa que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Cerimônia no Planalto 

Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto marcou o início dos pagamentos.

O presidente Lula esteve presente e destacou a importância do Pé-de-Meia como uma forma de garantir que os jovens não desistam dos estudos, ressaltando a dívida eterna do Brasil com a educação.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do programa diante do cenário educacional brasileiro, evidenciando que mais de 40% da população de 25 a 64 anos não concluiu o ensino médio, e muitos jovens abandonam a escola devido a dificuldades financeiras.

Cronograma pagamentos 

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro

Durante três anos os alunos podem chegar a receber um total de R$ 9,2 mil. – Foto Arte/Ministério da Educação

Com informações da Agência Brasil.