Um homem que ficou preso injustamente por 12 anos, foi inocentado graças a um exame de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, por iniciativa Innocence Project Brasil.

O jardineiro Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 2012, em Barueri, São Paulo, acusado de ser o abusador de 10 mulheres. Apesar de sempre negar os crimes, ele foi “reconhecido” por fotos e presencialmente pelas vítimas.

Mas nesta sexta-feira, 17, a injustiça terminou. Carlos, agora com 36 anos, deixou a Penitenciária de Itaí para receber um longo e caloroso abraço da mãe, Ana Maria da Silva. “Eles não acreditam na minha palavra, tá bom, Deus sabe o que faz”, disse.

Condenado erroneamente

Mesmo negando os crimes ocorridos entre 2010 e 2012, Carlos foi condenado.

Na época, a polícia usou o depoimento das vítimas, que reconheceram o homem por foto e presencialmente na delegacia.

Julgado, Carlos foi condenado a pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado.

Começava ali, o pior momentos da vida do rapaz.

Sentença anulada

Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisaram e anularam as condenações contra Carlos. Tarde, mas aconteceu.

A base para a anulação partiu de um pedido do Ministério Público (MP) ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica. O MP queria uma comparação entre o DNA das vítimas do estupro com o material genético do jardineiro.

Os testes, nas vítimas, foram feitos em hospitais. Cinco delas aceitaram passar pelo exame e o resultado comprovou o que Carlos Edmilson da Silva vinha dizendo nas últimas décadas: ele não era culpado.

“Nós recebemos os vestígios coletados dos corpos das vítimas de crimes sexuais. Num primeiro momento a gente recebeu amostra de um suspeito [Carlos] e aí o DNA dele não era compatível com o DNA que estava nesses vestígeos”.

O verdadeiro culpado

O verdadeiro culpado foi identificado como José Reginaldo dos Santos Neres, um homem que já cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado nas cinco vítimas que realizaram o exame.

Ana disse ainda que a análise de DNA criminal não é usada apenas em casos para indicar a culpa, mas também serve para inocentar pessoas.

“Porque no tema que a gente está conversando aqui, por exemplo, dos crimes sexuais, o reconhecimento visual é algo que ele vai estar comprometido pela forte emoção da vítima naquele momento, pela situação trágica, pelo trauma que ela ficou”.

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Inocência provada

O promotor do caso acionou então a diretora e fundadora do projeto Innocence Project Brasil, uma iniciativa que atua em casos de condenação de inocentes.

Para Flávia, que atuou no caso, o reconhecimento fotográfico foi falho.

“Infelizmente a forma como esse reconhecimento foi feito foi uma forma muito intuitiva porque na grande maioria dos casos, elas foram confrontadas com uma única fotografia deste único rapaz, já com a afirmação de se tratar de uma pessoa que já estava sendo reconhecida em outros casos”, disse.

O TJ fez a revisão criminal de três condenações de Carlos. Já o STJ, revisou os outros seis casos e acatou o pedido da defesa de anular todas as denúncias.

“Foi um trabalho paulatino, cauteloso, demorado, mas que foi acolhido tanto pelo Tribunal de Justiça e mais especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça nesse reconhecimento tão importante de inocência de um homem que está preso há mais de 12 anos”, explicou Flávia.

Vai buscar indenização

Agora, depois de perder 12 anos de sua vida na cadeia, Carlos processar o estado.

A advogada dele confirmou que o homem preso injustamente durante todo esse tempo vai exigir uma reparação por parte do Estado.

“A justiça é falha. Existe uma necessidade premente que essas pessoas que são vítimas do erro sejam ressarcidas. O Estado precisa, nesse processo de reconhecer seu erro, reconhecer também que é devedor de indenização”.

E todo dinheiro do mundo não será suficiente para recuperar o tempo perdido na cadeia e a difamação que Carlos sofreu.

Carlos Edmilson da Silva, à esquerda, foi reconhecido como sendo José Reginaldo dos Santos, à direita. Foto: TV Globo e Polícia Civil.

Assim que saiu da penitenciária, Carlos Edmilson foi recebido com um abraço da mãe. Foto: Innocence Project Brasil.

Com informações de G1.