Vai ter casa para todos sim! O governo federal acaba de lançar o programa Moradia Cidadã, que vai construir e entregar 100 mil casas para brasileiros em situação de rua. A ideia é entregar todas as unidades até o final de 2025.

O programa será implementado em várias regiões do país, priorizando áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua. O projeto também contempla a criação de centros de apoio integrados, onde os beneficiários terão acesso a serviços de saúde, educação, capacitação profissional e assistência jurídica.

As casas serão construídas com materiais sustentáveis e em locais que ofereçam fácil acesso a transporte público, escolas e centros de saúde, garantindo que os novos moradores tenham todas as condições necessárias para recomeçar a vida com dignidade.

Datas, prazos e seleção

O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2024, com a expectativa de entrega das primeiras unidades habitacionais até dezembro de 2025.

A seleção dos beneficiários será realizada em etapas, começando com o cadastramento e avaliação socioeconômica das famílias e indivíduos em situação de rua. A primeira fase do cadastramento começa em julho de 2024 e se estende até dezembro do mesmo ano.

Os critérios de seleção levarão em conta a vulnerabilidade social, o tempo de permanência na rua e a existência de crianças, idosos ou pessoas com deficiência na composição familiar.

Haverá também uma prioridade para mulheres chefes de família e pessoas que já estejam inseridas em programas de assistência social. Os selecionados serão acompanhados por assistentes sociais que irão avaliar algumas necessidades específicas e direcioná-los aos serviços de apoio adequados.

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Como se inscrever no programa

Para se inscrever no Moradia Cidadã, os interessados deverão procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos, onde poderão preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos necessários, como identidade, CPF, comprovante de situação de rua e outros que se fizerem necessários para comprovar a vulnerabilidade social.

Além disso, o governo disponibilizará uma plataforma online para facilitar o acesso e o cadastro, especialmente para aqueles que têm dificuldade de locomoção. A plataforma estará disponível a partir de julho de 2024 e contará com suporte técnico para auxiliar os usuários no preenchimento dos formulários e no envio dos documentos digitalizados.

Os interessados também poderão obter informações e esclarecimentos através de uma linha telefônica gratuita, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Esta linha servirá como um canal direto entre a população e os gestores do programa, garantindo que todas as dúvidas sejam sanadas e que ninguém fique de fora por falta de informação.

O governo anunciou o programa nesta segunda-feira(03) – Foto: Jose Cruz/Agência Brasil