O Senado Federal aprovou a regulamentação da Reforma Tributária e no texto analisado está prevista uma cesta básica com produtos isentos de impostos em até 100%. Se for mantido da forma que está, itens como arroz, manteiga, feijão e café devem ficar mais baratos e aliviar o bolso do consumidor.

Entre as principais medidas de tributação estão os produtos da cesta e medicamentos, que tiveram impostos reduzidos e podem representar uma economia para a população. A reforma cria dois tipos de cestas básicas: uma com alíquota zero e outra com redução de 60%.

Na primeira estão produtos como café, farinha de mandioca, farinha de trigo, grão de milho, açúcar, entre outros. Já na segunda entram o mel, sucos naturais de fruta, pão de forma, extrato de tomate, produtos hortícolas, amido de milho, entre outros.

Produtos com 100% de isenção

Na cesta básica com os impostos zerados de impostos entraram alimentos considerados como essenciais na mesa das famílias brasileiras. Veja a relação completa:

• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
• Fórmulas infantis
• Manteiga
• Margarina
• Feijão
• Raízes e tubérculos
• Pão francês
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies
  gras)
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• Sal
• Mate
• Coco
• Café
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Grão de milho
• Açúcar
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
• Aveia

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Produtos com redução de 60% nos impostos

Outro grupo de produtos terá descontos de 60% sobre a alíquota.

Nesta divisão estão itens como massas recheadas, sucos naturais sem adição de açúcar, mel e alguns óleos vegetais. Veja a lista!

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Mel natural
• Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
• Amido de milho
• Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
• Bolacha
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais
• Pão de forma
• Extrato de tomate
• Produtos hortícolas

Cashback da reforma

O texto também traz um mecanismo de cashback, ou seja, a devolução de parte dos impostos pagos pelos consumidores de baixa renda.

A medida deve valer para contas como luz, água e gás.

No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) também incluiu planos de telefonia e internet.

Internet e telefonia

De acordo com o texto, a devolução será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Serviços como abastecimento de água, gás canalizado, telecomunicações, energia elétrica e botijão de gás de até 13 kg devem ter as devoluções feitas no momento da cobrança.

Para receber o cashback, o consumidor deve ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Prazo para aprovação

A proposta vai seguir para votação na Câmara dos Deputados. Lá, o texto deve sofrer algumas alterações, dizem especialistas.

Depois da última análise, com tendência de votação na semana que vem, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT).

Os itens das cestas vão aliviar o bolso do consumidor brasileiro, que tem sentido os efeitos do aumento dos preços de alimentos. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil