O novo salário mínimo brasileiro já está em vigor. O valor subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320.
O reajuste teve 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, o que não acontecia há 4 anos.
Junto com o mínimo, aumentam também:
- Aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- Seguro-desemprego,
- Abono do PIS/Pasep,
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- e outros, que são atrelados ao piso nacional.
Salário ideal
Tá certo que houve aumento acima da inflação pela primeira vez desde 2019, mas o valor ainda não é suficiente para manter uma família brasileira. Teria que ser 5 vezes maior!
O Só Notícia Boa foi conferir qual seria o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas de uma família com quatro pessoas com alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência.
De acordo com o Dieese o valor necessário hoje seria de R$ 6.575,30.
A aprovação do novo mínimo
O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do real diante da inflação do último ano.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302, mas, durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado mostrou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo.
Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320.
Segundo o Senado, o primeiro valor só seria suficiente para repor as perdas inflacionárias do último ano.
O reajuste do mínimo vai ampliar as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões.
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Seguro desemprego
O novo valor para os beneficiados começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do registro.
Outra novidade é quanto ao seguro-desemprego. A partir deste ano, a parcela do benefício não poderá ser inferior ao novo piso salarial.
Valorização do mínimo
As centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019.
Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342, contemplando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que atingiu 5,8% em 2022, mais o crescimento de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
O primeiro passo foi dado. Mas serão necessários vários outros pela frente!
Com informações da Agência Brasil e Dieese