Tirar a habilitação no Brasil é caro e impede muita gente de realizar esse sonho. Em alguns locais a carteira chega a custar até R$ 2.500. Mas há uma solução: vários estados brasileiros oferecem o programa CNH Social, uma iniciativa que emite carteira de motorista gratuitamente.

O programa é uma ação conjunta do Governo Federal e a Associação Nacional de Detrans (AND). O Só Notícia Boa fez um levantamento e descobriu que, apesar de não ser obrigatória, hoje a iniciativa é feita em 11 Estados como Amazonas, Espírito Santo e Sergipe. (veja lista abaixo)

Para participar é necessário seguir algumas regras como ter renda familiar de até dois salários mínimos e ficar atento aos prazos que os Detrans regionais divulgam.

CNH de graça

Buscando a 1° habilitação mas está com o orçamento apertado? Isso pode não ser mais um problema.

O Benefício da CNH Social, que emite carteira gratuitamente, pode te ajudar a realizar esse sonho.

Cada estado tem suas próprias regras e requisitos específicos, mas algumas delas são universais.

Regras Gerais

As principais, que são adotadas em 13 estados e fundamentais para que o benefício seja disponibilizado são as seguintes:

• Renda familiar não pode ultrapassar 2 salários mínimos
• Estar inscrito no Cadastro Único
• Ter mais de 18 anos
• Saber ler e escrever
• Morar no mesmo estado em que está pleiteando o benefício
• Veja a seguir as diretrizes e prazos obrigatórios para cada um dos estados!

Acre

O edital acontece uma vez por ano, e o último, que teve inscrições encerradas no mês passado, beneficiou a população com 5 mil vagas.

Nas inscrições, feitas pelo site do Detran do Acre, 5% das vagas eram destinadas à pessoas com deficiência.

Os interessados devem fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), ter idade igual ou superior a 18 anos, saber ler e estar ativo há pelo menos quatro meses.

Todos os municípios foram contemplados, sendo 40% para a capital e 60% para o restante.

A habilitação gratuita disponível era para as categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da B para D.

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Amazonas

Amazonas foi outro estado que as inscrições se encerram no último mês.

O edital deste ano contemplou 80 mil pessoas de baixa renda em todo o Estado.

Foram mais de 374 mil inscrições, que disputaram vagas nos 61 municípios.

Além de estarem cadastradas no CadÚnico, os interessados devem residir no Amazonas há dois anos.

Todas as cinco categorias estavam disponíveis. Para informações sobre o edital do ano que vem, fique atento ao site do Detran Amazonas.

Bahia

No momento o Detran da Bahia não está com edital aberto para CNH Social, mas os interessados devem ficar de olho nos sites e redes da instituição.

Entre as regras específicas, está a participação no programa “Escola Pública de Trânsito”, uma iniciativa de escolas públicas do Estado, em parceria com o Detran.

Dentro do programa “Escola de Trânsito”, há uma redução de 50% dos custos para tirar a habilitação.

Já na parceria entre o Governo Federal, SEST e SENAT, o custo da retirada da habilitação é zero.

Para se inscrever, quando disponível, é necessário ir no site do www.detranba.gov.br , clicar em serviços, habilitação e procurar por “CNH Social”.

Ceará

O último edital aconteceu em outubro de 2022 e novas datas devem ser divulgadas em breve.

No programa CNH Popular do Ceará, os participantes que finalizarem o processo de habilitação na categoria A (motocicletas) ganham um capacete.

O serviço pode ser realizado online no site do Detran, ou presencial em algum dos postos de atendimento.

Distrito Federal

Para os interessados que moram no Distrito Federal, o edital deste ano não foi divulgado.

Em 2022, foram mais de 5 mil vagas disponibilizadas para famílias de baixa renda.

O programa acontece dentro de duas modalidades: Estudante Habilitado, focado em alunos do ensino médio de escolas públicas ou bolsistas em instituições privadas e Cidadão Habilitado, para candidatos acima de 18 anos que sabem ler e escrever.

A quantidade de vagas para a Habilitação Social no Distrito Federal segue a proporção de 60% para Carteiras A ou B, 10% para adição de A ou B, 10% para alteração C, D ou E. 10% para renovação e 10% para CNH definitiva.;

A inscrição é feita no site do Detran. Fique atento!

Espírito Santo

Edital aberto no Espírito Santo!

O Governo Estadual, em parceria com o Detran ES, divulgou na manhã de terça-feira, 3,5 mil vagas para habilitar motoristas gratuitamente. Ao todo, já foram 7 mil vagas apenas para 2023.

Os interessados poderão se inscrever para as categorias A ou B.

Junto, o governo também vai promover cursos especializados para formação de condutores profissionais.

As inscrições, e os canais para contato estão disponíveis no no site do Detran. Corra!

Goiás

Para se candidatar a uma das vagas para o programa CNH Social em Goiás, é necessário ter entre 18 e 27 anos completos, além de renda individual de até três salários mínimos e residir no estado de Goiás a mais de 2 anos.

Os interessados devem ser inscritos no CadÚnico.

O edital de 2023 ainda não foi lançado, mas no último ano o Governo abriu 22 mil vagas para pessoas de baixa renda.

Todo o processo de inscrições é feito online no próprio site do Detran. No endereço também há um documento disponível com todas as instruções.

O edital deve ser divulgado em breve.

Paraíba

A Paraíba tem um site próprio para as inscrições do programa CNH Social.

Assim que as vagas foram liberadas, os interessados devem acessar o site e realizar a primeira etapa.

A segunda etapa é destinada a análise das informações e documentação inseridas no sistema de seleção.

Já na terceira etapa os candidatos apresentam a documentação original.

É preciso ser morador da Paraíba há pelo menos dois anos, ter renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e ser alfabetizado.

Rio Grande do Norte

O programa de CNH Social, que proporciona a pessoas de baixa renda a emitirem a carteira gratuitamente, ficou parado por mais de uma década, mas em breve a governadora Fátima Bezerra e o Detran irão anunciar a retomada da iniciativa.

Roraima

Em Roraima o programa tem nome de CNH Cidadã, e beneficia moradores da capital e do interior.

O último edital aconteceu em outubro do ano passado.

Para participar é necessário estar desempregado há mais de um ano, ser beneficiário do programa Bolsa Família ou egressos do sistema prisional.
As inscrições, quando disponíveis, são feitas no site do Detran RR.

Sergipe

No Sergipe, é preciso comprovar domicílio ou residência no Estado e não estar judicialmente impedido de possuir uma CNH.

A primeira parte do edital já foi divulgada e o Detran liberou um canal de atendimento virtual, pelo WhatsApp (79) 99191-5774, para retirada de dúvidas.

Um novo edital deve ser aberto no mês de dezembro.

Procure seus direitos e boa sorte!