Ao tomar posse, como a primeira ministra preta do TSE, a mineira Edilene Lôbo, avisou que o lugar que ocupa pertence a uma coletividade de excluídos e minorizados. Ela ressaltou que é responsabilidade de todos o resgate histórico e o esforço por mudanças estruturais para transformar os dados que o Brasil apresenta.
Com um discurso emocionado, Edilene destacou a importância da nomeação de uma pessoa preta para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que existe desde 1932, para representar duas minorias que lutam por reconhecimento e espaço político – mulheres e pretos. Foram 91 anos de TSE até essa conquista.
“O pobre que luta pelo resgate de sua história, senta-se comigo nessa cadeira”, ressaltou a ministra, defendendo uma revisão sobre a sub-participação dos grupos minorizados e excluídos especialmente de gênero e raça. Segundo ela, o Brasil tem potência e deve aproveitar isso.
Discurso político identitário
“Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer uma herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, disse a ministra.
Firme, Edilene fez uma análise detalhada da situação dos pretos e das mulheres no âmbito político e econômico do país. Ela ressaltou a honra que sentia de substituir o ministro André Ramos Tavares na classe dos juristas.
“Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional. Há apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado. São 30 as deputadas federais, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara”, afirmou a ministra.
Em seguida, Edilene mencionou o cenário nacional: “As mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas 65% das empregadas domésticas no Brasil são negras”.
Ao lado do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a nova ministra reiterou a necessidade de esforço comum para garantir a paridade de gênero no país e o combate à violência política sobretudo contra as mulheres.
Edilene Lôbo reiterou ainda o empenho que fará para combate o que chamou de “criminais” as ações das “milícia digitais”, que propalam fake news.
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Biografia
Nome de Edilene Lôbo para o TSE foi escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir como ministra interina a partir de uma mista tríplice, apresentada para ele.
Edilene Lôbo é a primeira mulher preta a integrar o TSE.
Mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais, e docente convidada na pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É autora de livros e artigos jurídicos.
1ª ministra preta no TSE: “O povo senta-se comigo nessa cadeira”
Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a integrar a corte do @TSEjusbr. O presidente da Corte Eleitoral, ministro @Alexandre de Moraes, destacou a relevância deste fato histórico. pic.twitter.com/b9sq61cxKo
— TSE (@TSEjusbr) September 28, 2023