Após nove anos de espera, uma decisão concreta. Um acordo histórico, em torno da tragédia de Mariana em MG, sela a reparação para as vítimas e a recomposição à natureza, no valor de R$ 132 bilhões. No total, cerca de 300 mil pessoas vão ser indenizadas em pagamentos que, somados, dão um total de R$ 11,5 bilhões.

Pescadores e agricultores atingidos pelo desastre do rompimento da barragem, em 2015, vão receber uma indenização individual de R$ 95 mil.

Os demais afetados deverão ser indenizados em torno de R$ 35 mil. Há, ainda, cerca de 20 mil pessoas que vão receber R$ 13 mil pelos danos à água porque tiveram suas atividades comprometidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Reparações à natureza

Pelo acordo, as autoridades e empresas têm uma série de obrigações a cumprir para reparar os dados à natureza, a seguir algumas das principais:

• Retirar 9 milhões de metros cúbico de rejeitos depositados no reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves;
• Finalizar o reassentamento nas regiões de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana atingido pela lama;

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Mais medidas

• Recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas;
• Implantar o Programa Indenizatório Definitivo (PID), que é voltado principalmente para os atingidos pela tragédia que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos.
• Melhorar o saneamento e as rodovias.

Acordo histórico

O governo federal assinou um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015.

Dos R$ 132 bilhões previstos no acordo, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público, para serem aplicados em diversas ações.

As companhias também destinarão R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade.

Cobrança efetiva

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos em prevenção a esse tipo de evento.

“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, disse Lula.

Lula cobrou ainda de todos os agentes públicos envolvidos que as ações sejam acompanhadas de perto, para garantir a reparação às vítimas.

Mais diálogo

Porém, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas da tragédia, lamentou não ter participado de forma mais ativa das negociações em torno acordo.

O coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, disse que o valor acordado é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente.

No entanto, Andrioli admitiu que o negociado representa um avanço porque abre “um cenário de oportunidades para conquistas importantes, resultado de um intenso processo de luta das populações atingidas e das forças aliadas, em toda Bacia do Rio Doce e litoral capixaba”.

Relembrando o caso

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de maio de 2015. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama.

Na ocasião, 19 pessoas morreram, três desapareceram e 600 pessoas ficaram desabrigadas.

A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba, segundo Agência Brasil.

O acordo histórico sela a reparação para as vítimas e a recomposição da natureza na tragédia de Mariana, são R$ 132 bi envolvidos. Foram 9 anos de espera. Foto: Agência Brasil

A tragédia de Mariana, em novembro de 2015, foi causada pelo rompimento da barragem que provocou a morte de 19 pessoas, o desaparecimento de três e 600 pessoas ficaram desabrigadas. Foto: Agência Brasil