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Aprovado: SUS vai pagar reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica

Renata Dias
14 / 03 / 2025 às 09 : 48
O Senado aprovou projeto que determina ao SUS garantir a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa aguarda sanção do presidente da República. – Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou projeto que determina ao SUS garantir a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa aguarda sanção do presidente da República. – Foto: Agência Brasil

Apoio para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O Senado acaba de aprovar um Projeto de Lei que obriga o SUS a garantir a reconstrução dentária para mulheres que sofreram agressões. A proposta agora segue para sanção presidencial e entra em vigor assim que for assinada pelo presidente Lula.

Clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) deverão assegurar o atendimento e assistência integral a essas vítimas. Também há a previsão de parcerias com universidades, faculdades e centros de pesquisas.

A violência doméstica é um dos mais graves problemas sociais e de saúde pública no Brasil. Só em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de agressões físicas, feminicídios e abusos psicológicos.

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Dentistas aplaudem

Dentistas, consultados pelo Só Notícia Boa, aplaudem a iniciativa. Segundo eles, os tratamentos para essas vítimas têm de ser analisados individualmente. Mas garantem que envolvem uma equipe multiespecializada dentro da odontologia.

São odontólogos que atuam em radiologia (que faz exames de imagem), endondontia, cirurgia, dentística, prótese e implantes. Em geral, de acordo com os profissionais, os valores podem ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Tratamentos de reconstrução, conforme cada caso, podem durar de três a seis meses. Os dentistas afirmaram que há condições de atendimento em todas as unidades da federação. Pela iniciativa aprovada, serão feitas próteses, reabilitação estética e cirurgias reconstrutivas.

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Parcerias com universidades

A proposta aprovado no Senado prevê parcerias com universidades e centros de pesquisa para aprimorar os atendimentos odontológicos oferecidos.

Todas as faculdades e universidades em que há cursos de odontologia são oferecidos serviços à comunidade chamados de clínicas-escolas.

Nessas clínicas-escolas, os futuros dentistas fazem procedimentos odontológicos sob orientação dos professores.

Proposta do Senado

A proposta aprovado pelo Senado foi apresentada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP)e relatada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), ambas muito ligadas ao combate à violência contra a mulher.

Entre as agressões mais comuns, os traumatismos faciais e dentários estão entre os mais recorrentes, deixando marcas físicas e emocionais profundas.

A perda de dentes, por exemplo, afeta não apenas a estética, mas também a mastigação, a fala e a autoestima, dificultando a reintegração social das vítimas.

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Dentistas consultados pelo Só Notícia Boa aplaudem a iniciativa de haver financiamento público para o tratamento de reconstrução dentária das mulheres vítimas da violência doméstica. Foto: Agência Brasília
Dentistas consultados pelo Só Notícia Boa aplaudem a iniciativa de haver financiamento público para o tratamento de reconstrução dentária das mulheres vítimas da violência doméstica. Foto: Agência Brasília
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