A lei que acaba com os canudinhos de plástico no comércio do Rio de Janeiro finalmente foi sancionada pelo prefeito Marcelo Crivela.
Ela obriga os comerciantes a usarem canudinhos feitos com materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis.
A sanção da lei, de autoria do vereador Jairinho (MDB), foi na semana passada e o texto, publicado no Diário Oficial do município, prevê multa de R$ 3 mil para quem descumprir.
No caso de reincidência, o valor da penalidade dobra para R$ 6 mil.
Quando começa
Apesar de sancionada, a lei ainda não está em vigor.
O artigo que previa validade a partir de sua publicação foi vetado pelo prefeito Crivela porque, de acordo com a prefeitura, o projeto não dava prazo suficiente para a adequação do comércio, ” impossibilitando a divulgação e o disciplinamento da execução pelo Poder Executivo”.
Agora cabe à Câmara Municipal votar se mantém ou derruba o veto.
Só depois disso é que a Lei segue para regulamentação.
Quando começar a valer, o Rio se tornará a primeira capital brasileira a abolir o uso dos canudos de plástico.
Segundo um levantamento da ONG Meu Rio, ao todo, dez países do mundo já aboliram os canudos de plástico.
O projeto do vereador foi aprovado em segunda discussão no início de junho.
Mas antes mesmo da lei, alguns bares e restaurantes já estavam procurando se adequar, utilizando canudos feitos de papel, metal, vidro e até macarrão.
Sacolas plásticas
No fim de junho, uma outra lei, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão baniu as sacolas plásticas descartáveis dos supermercados de todo o estado, como mostrou o SóNotíciaBoa.
Com informações de OGlobo